Processo 264711/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:53
Autuado em 31/03/2016 14:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORAÍ
Gestor atual FAUSTO EDUARDO HERRADON
Gestor das Contas FAUSTO EDUARDO HERRADON

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 09:19 do Protocolo 558112/19
16/08/2018 15:00 AR do ofício OPD - 1385/18 - GP
20/10/2017 16:05 do Protocolo 753902/17
09/10/2017 10:38 do Protocolo 727340/17
29/08/2016 10:41 do Protocolo 708245/16
16/08/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677900/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1385/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1107/2018
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1952/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1720/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2480/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2109/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4236/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 09:05 DP  
20/08/2019 12:24 CMEX Informação nº 4838/2019 -
19/07/2018 10:24 DP  
18/07/2018 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1107/2018 -
17/07/2018 14:41 DP Informação nº 7463/2018 -
16/07/2018 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1385/2018 -
13/07/2018 13:18 CMEX Informação nº 1480/2018 -
21/06/2018 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2018 -
20/06/2018 16:28 SMPJTC  
19/06/2018 11:19 1PC Ciência de Decisão nº 159/2018 -
19/06/2018 09:17 SMPjTC  
06/06/2018 17:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2018 -
26/03/2018 09:53 GCAML  
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
20/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 262/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Floraí. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/03/2018 15:19 SMPjTC  
25/10/2017 09:10 COFIM Instrução nº 1036/2018 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/10/2017 11:53 DP  
10/10/2017 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1952/2017 -
30/08/2017 14:03 DP Informação nº 13182/2017 -
17/07/2017 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2017 -
29/08/2016 17:43 COFIM Instrução nº 2082/2017 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Interessado.
18/08/2016 14:18 DP  
17/08/2016 10:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2480/2016 -
26/07/2016 08:19 DP Informação nº 14421/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2109/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Instrução nº 3776/2016 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4236/2016 -

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